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Arquivo Ato Legislativo n° 074
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 10h33
Ato Legislativo nº 074 (PL 075) Executivo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 075 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 033
Arquivo Ato Legislativo n° 075
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 10h40
Ato Legislativo nº 075 (PL 082) Executivo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 082 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 033
Arquivo Ato Legislativo n° 076
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 09h45
Ato Legislativo nº 076 (PL 080) Executivo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 080 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 020
Arquivo Ato Legislativo n° 077
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 09h29
Ato Legislativo nº 077 (PL 091) Executivo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 091 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 021
Arquivo Ato Legislativo nº 009
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 11h56
PL nº 009 (PL 009) - Autoriza contratação emergencial de profissionais da área da saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 009 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
Arquivo Ato Legislativo nº 041
por Neize Rodrigues — última modificação 04/07/2023 10h10
PL nº 046 - Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2145.2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 046 Tramitação na Sessão Extaordinária nº 010
Arquivo Ato Legislativo nº 050
por Neize Rodrigues — última modificação 24/08/2023 11h56
Projeto de Lei nº 056 (Executivo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 056 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 12
Arquivo Ato Legislativo nº 053
por Neize Rodrigues — última modificação 24/08/2023 11h52
Projeto de Lei nº 054 - Executivo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 054 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 22
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 001 (PL 001) Executivo - Autoriza Contratação emergencial de Profissional na área da educação.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 09h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Ato Legislativo nº 002
por Neize Rodrigues — última modificação 11/01/2023 09h06
Altera a Lei Municipal nº 2142.2022, que define o calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
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