Resultado da busca por lei

2333 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 002 (PL 002) Executivo - Autoriza Contratação emergencial de Profissional para área da educação.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 09h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo object code Ato Legislativo nº 003 (PL 001) Legislativo - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Barra do Quaraí e dos Subsídios do
por Richelle Pereira — última modificação 22/04/2026 10h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo Ato Legislativo nº 006
por Neize Rodrigues — última modificação 13/02/2023 13h14
Autoriza contratação emergencial de profissionais da área da educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 006 Tramitação na Sessão extraordinária nº 002
Arquivo Ato Legislativo nº 007 (PL 007)
por Neize Rodrigues — última modificação 01/03/2024 10h48
Autoriza contratação emergencial de profissional da área da educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 007 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 008 (PL 006) Executivo - Concede reposição pela perda inflacionária ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 09h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 006 - Tramitação na sessão Extraordinária nº 003
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 009 (PL 007) Executivo - Autoriza contratação emergencial de profissionais para área da educação.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 09h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 007 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 010 (PL 008) Executivo - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2026.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 10h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 008 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo Ato Legislativo nº 011
por Neize Rodrigues — última modificação 21/06/2023 11h26
Altera incisos I e II Art. 1º da Lei Municipal nº 2120.2022 - IPTU
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 011 Tramitação na Sessão Ordinária nº 004
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 011 (PL 009) Executivo - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2026.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 10h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 009 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 012 (PL 011) Executivo - Autoriza contratação emergencial de merendeiro.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 10h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 011 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 234