Resultado da busca por lei

2401 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023
por Global Informática publicado 25/05/2023
25/05/2023: Audiência Pública para avaliação de metas fiscais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Carta de Serviços ao Usuário
por Marcia Regazzon última modificação 29/03/2019 08h25
Localizado em Transparência / Carta de Serviços ao Usuário / 1ª ed. 2019
Arquivo Cartilha do Vereador
por Global Informática última modificação 19/01/2026 10h02
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document Certidão nº 009.2025 - Audiência Pública LDO 2026.pdf
por Richelle Pereira última modificação 19/01/2026 11h31
Localizado em Processo Legislativo / Certidões / Certidões 2025
Arquivo PDF document Certidão nº 010.2025 - Audiência Pública LOA 2025.pdf
por Richelle Pereira última modificação 19/01/2026 11h32
Localizado em Processo Legislativo / Certidões / Certidões 2025
Arquivo Microsoft Word Document Código Tributário da Barra do Quaraí
por qua última modificação 18/10/2017 15h41
Localizado em Leis
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2026 - PL n° 073/2025
por Global Informática publicado 13/11/2025
13/11/2025: Audiência Pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Declaração do responsável pelo Orgão
por Neize Rodrigues última modificação 13/10/2021 11h58
Relatório circustanciado do Presidente da Câmara Municipal sobre sua gestão 2018
Localizado em Transparência / Relatório de Contas Anuais / Ano 2018
Arquivo object code Declaração Responsável pelo Orgão
por Neize Rodrigues última modificação 13/10/2021 12h07
Relatório circustanciado do Presidente da Câmara Municipal sobre sua gestão 2017
Localizado em Transparência / Relatório de Contas Anuais / Ano 2017
Arquivo PDF document Demonstrativo 2º Semestre 2011
por qua última modificação 18/10/2017 15h42
Localizado em Transparência / Relatório de Gestão Fiscal / Ano 2012