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Arquivo Lei nº 1948/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h58
Autoriza contratação emergencial de Profissionais para a área de Educação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei nº 2.234
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Institui o Código Sanitário do Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 006 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 002
Arquivo Lei nº 2.309
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h20
Autoriza Abrir Crédito Suplementar no Orçamento 2025, 228.037,25
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2026 - PROJETO DE LEI N° 078/2025
por Global Informática — publicado 16/12/2025
15/12/2025 - LOA 2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1463/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h08
Fixa Subsídio dos Secretários 2013/2016
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei nº 1534/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 22h53
Autoriza a contratação de Profissionais para Núcleos de Apoia Saude Mental
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei nº 1664/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h37
Estima a Receita e Fixa Despesas para o exercício 2015.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2014
Arquivo Lei nº 1701/2015
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 18h33
Delimita áreas de terras como Zonas Especias de Interesse Social - ZEIS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei nº 2050/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 08h41
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 1978/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 27/02/2020 22h12
Define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2020.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
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