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Arquivo Lei nº 2.289
por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 10h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 023 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Arquivo Lei nº 2.290
por Richelle Pereira — última modificação 13/05/2025 08h51
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Recupera Barra 2026
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.290
por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 10h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 026 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Arquivo Lei nº 2.291
por Richelle Pereira — última modificação 13/05/2025 08h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio ou contrato com o SERASA Experian e SCPC para fins de inscrição de débitos tributários e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.291
por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 10h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 027 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Arquivo Lei nº 2.292
por Richelle Pereira — última modificação 13/05/2025 08h52
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 240.98 que dispõe sobre o 'Código Tributário Municipal e dá outras providências'
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.294
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h03
Autoriza a contratação emergencial de Motorista de veículos
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.295
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h04
Institui o Palno Municipal de Cultura do Município de Barra do Quaraí
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.296
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h05
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2025 no montante de R$ 510.556,49
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.297
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h06
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2025 no montante de R$ 720.120,33
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
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