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Arquivo Lei nº 1747/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h35
Altera dispositivos da Lei nº 1573/13, de 29 de dezembro de 2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 2160
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h42
Altera o parágrafo 3º do art 28 e 29 da Lei Municipal nº 252.1999
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 023 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
Arquivo Emenda a Lei Orgânica nº 001/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 08/04/2022 08h55
Emenda a Lei Orgânica nº 001/2022
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Projetos de Lei
por Global Informática — publicado 09/06/2020
09/06/2020 - Projetos de lei em votação única
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI Nº 024/2024 APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 20/05/2024
20/05/2024 - Projeto de Lei nº 024/2024 aprovado por unanimidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1822/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 16h14
Altera o art. 9º, inciso I e art. 12º da Lei nº 1550/2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1813/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 00h26
Autoriza o Poder Executivo a Remanejas ações e recursos orçamentários na Lei Orçamentária 2017.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 2077
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 09h25
Altera o Art. 20 e o Inciso IV do Art 21 da Lei Municipal nº 1573.20133
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2076
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 09h25
Altera o Art. 20 e o Inciso IV do Art 21 da Lei Municipal nº 1573.20133
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2158
por Neize Rodrigues — última modificação 12/07/2023 11h19
Cria cargo na Lei Municipal 252/1999, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 034 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
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