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Arquivo Lei nº 2.298
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h07
Altera os arts. 20, 22 e art. 36, da Lei nº 1.573.2013, que 'Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências'.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.299
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h08
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adcional Suplementar no Orçamento 2025 no montante de R$2.133.171,71
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.300
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h09
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2025 no montante de R$ 1.429.460,05
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.301
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h10
Institui a Política de Educação em Turno Integral no Sistema Municipal de Ensino de Barra do Quaraí
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.302
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h11
Autoriza contratação emergencial de profissional para área da educação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.303
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h12
Autoriza o Município da Barra do Quaraí a firrmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.304
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h13
Autoriza contratação emergencial de Psicopedagogo Clínico.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.305
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h14
Autoriza o Poder executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2025, R$ 415.036,45
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.306
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h15
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial, R$ 1.077.275,43
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.307
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h15
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial, R$ 583.455,13
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
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