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Arquivo Lei nº 2.318
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h42
Autoriza Crédito Adicional Suplementar R$ 417.479,71
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.318
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h42
Autoriza Crédito Adicional Suplementar R$ 417.479,71
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.319
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h43
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial R$ 338.677,72
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.320
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h44
Referente o Convênio que Celebram acolhimento criança e adolescentes
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.321
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h45
Autoriza o Município de Barra do Quaraí a firmar Protocolo de Intenções com a fundação Universidade Federal de Pelotas - UFPel, para os fins que especifica.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.321
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h45
Autoriza o Município de Barra do Quaraí a firmar Protocolo de Intenções com a fundação Universidade Federal de Pelotas - UFPel, para os fins que especifica.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo PDF document Lei nº 2.340.2026 - Autoriza contratação emergencial de profissionais para área da educação.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 27/01/2026 10h01
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2026
Arquivo PDF document Lei nº 2.341.2026 - Concede reposição pela perda inflacionáriaaos servidores públicos municipais.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 27/01/2026 10h01
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2026
Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
por Marcia Regazzon — publicado 08/12/2025 — última modificação 08/12/2025 12h37
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados / Regulamentação
Arquivo Lei nº 1236
por Neize Rodrigues — última modificação 13/02/2023 13h15
Autoriza contratação emergencial de profissionais da área da educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 006 Tramitação na Sessão extraordinária nº 002
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