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Arquivo Projeto de Lei nº 043/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h37
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 042/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h37
Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h53
Autoriza contratação emergêncial de profissionais área da Educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h51
Autoriza Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Lei nº 2186
por Neize Rodrigues — última modificação 06/09/2023 10h42
Autoriza o Poder Executivo Abrir Créditos Especiais no montante de R$ 250.000,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 60 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 23
Projeto de Lei nº 007 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 004
por Richelle Pereira — publicado 05/06/2025 — última modificação 05/06/2025 11h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2025
Arquivo Lei nº 2.233
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 10h37
Autoriza contratação emergencial de profissional área da educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 014 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 008 / Lei nº 2.233
Arquivo Lei nº 2175
por Neize Rodrigues — última modificação 17/01/2024 12h04
Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos do poder legislativo municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 004 Tramitação na Sessão Ordinária nº 018
Arquivo Lei nº 2143
por Neize Rodrigues — última modificação 17/01/2024 11h57
Estabelece o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 003 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo Lei n° 2.202
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 11h30
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional R$ 122.936,81
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 085 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 018
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