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Arquivo Lei nº 2030/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 04/08/2021 11h08
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 1808/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 00h11
Regulamente a aquisição e distribuição de insumos para a agricultura familiar, adquiridos através da Consulta Popular 2015/2016 .
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2.264 - Autoriza Créditos Adicionais Suplementares R$ 835.253,77.pdf
por Neize Rodrigues — última modificação 15/01/2025 12h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 045- Tramitação na Sessão Extraordinária nº 019
Arquivo PDF document Lei nº 2.255 - Autoriza Créditos Adicionais Suplementares, R$ 226.743,98.pdf
por Neize Rodrigues — última modificação 13/01/2025 12h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 035 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 028
Arquivo PDF document Lei nº 2.254 - Autoriza Créditos Adicionais Suplementares, R$ 259.500,00.pdf
por Neize Rodrigues — última modificação 13/01/2025 12h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de lei nº 034 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 027
Arquivo Lei nº 1932/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 00h53
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de 39.047,47
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 2072
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 12h00
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2022, no montate de R$ 1.503.511,75
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2067
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h58
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2022, no montante de R$ 1.153.227,93
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2133
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2023 09h43
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2023 no montante de R$ 1.114.136,71
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Lei nº 1988/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 16/06/2020 11h48
Exclui a Secretaria Municipal de Eventos, desporto e Integração Fronteiriça, Divisão de Regularização Urbanística e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
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