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Arquivo Lei nº 1990/2020
por Neize Rodrigues última modificação 14/07/2020 21h33
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2020, no montante de R$ 160.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 2.243
por Neize Rodrigues última modificação 22/05/2024 09h19
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2024 no Montante de R$ 462.000,00
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei nº 023 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 012 / Lei nº 2.243
Lei nº 2.243
por Neize Rodrigues publicado 22/05/2024
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2024 no Montante de R$ 462.000,00
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 023 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 012
Arquivo Lei nº 2.228
por Global Informática última modificação 22/04/2024 09h40
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2024 no montante de R$215.696,26
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei nº 010 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005 / Lei nº 2.228
Lei nº 2.228
por Global Informática publicado 22/04/2024
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2024 no montante de R$215.696,26
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 010 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
Arquivo Lei nº 2.221
por Neize Rodrigues última modificação 26/01/2024 09h26
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2024 no montante de R$ 430.000,00
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo Lei nº 2.220
por Neize Rodrigues última modificação 24/01/2024 12h52
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2024 no montante de R$ 133.200,00
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
PROJETO DE LEI N° 002/2025 APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática publicado 07/10/2025
07/10/2025: Projeto de Lei n° 002/2025 - aprovado por unanimidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de lei nº 054
por Neize Rodrigues última modificação 14/12/2022 12h02
Altera Lei 1264-10
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2.270 - Concede reposição pela perda inflacionária aos servidores públicos municipais.pdf
por Neize Rodrigues última modificação 05/02/2025 11h57
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001