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Lei nº 2.225
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2024 no montante de R$ 2.590.000,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Lei nº 2.224
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2024 no montante de R$ 1.348.720,32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 12/09/2023 10h00
Parecer PL nº 029-2023 (Executivo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 072 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 14
Arquivo PDF document Lei nº 2.278 - Autoriza contratação emergencial de profissional da área da educação.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 05/06/2025 12h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 010 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
Arquivo PDF document Lei nº 2.277 - Autoriza contratação emergencial de profissionais para área da educação.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 05/06/2025 12h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 009 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021
por Global Informática — última modificação 22/12/2021 17h40
Suprime os Parágrafos 13 e 14 e altera o Parágrafo 12 do Artigo 113.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
PROJETO DE LEI N° 057/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 08/09/2025
08/09/2025: Projeto de Lei n° 057/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Reunião nº 007
por Neize Rodrigues — última modificação 20/06/2023 12h40
Reunião nº 007
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Assuntos Municipais / Pautas 2023
PL Nº 007/2024 APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 22/02/2024
19/02/2024:Projeto de Lei nº 007/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Pauta da Reunião 007
por Neize Rodrigues — última modificação 28/06/2023 12h29
Pauta da Reunião 007
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças e Orçamento / Pautas 2023
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