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Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
por Richelle Pereira — publicado 20/01/2026
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2026
Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
por Richelle Pereira — publicado 20/01/2026
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2026
PROJETO DE LEI N° 003/2026 - APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 20/01/2026
20/01/2026: PL n° 03/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
por Richelle Pereira — publicado 20/01/2026 — última modificação 20/01/2026 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2026
Arquivo Lei nº 2.321
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h45
Autoriza o Município de Barra do Quaraí a firmar Protocolo de Intenções com a fundação Universidade Federal de Pelotas - UFPel, para os fins que especifica.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.321
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h45
Autoriza o Município de Barra do Quaraí a firmar Protocolo de Intenções com a fundação Universidade Federal de Pelotas - UFPel, para os fins que especifica.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.320
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h44
Referente o Convênio que Celebram acolhimento criança e adolescentes
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.319
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h43
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial R$ 338.677,72
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.318
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h42
Autoriza Crédito Adicional Suplementar R$ 417.479,71
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.318
por Richelle Pereira — última modificação 19/01/2026 12h42
Autoriza Crédito Adicional Suplementar R$ 417.479,71
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
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