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Arquivo Microsoft Word Document Portaria nº 041 - Triênios (4º).doc
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 08h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2026 / Portarias
Arquivo Microsoft Word Document Portaria nº 030 - Licença Prêmio - Marcia Regazzon.doc
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 08h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2026 / Portarias
PROJETO DE LEI N° 025/2026 - APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 27/04/2026
27/04/2026: Projeto de Lei aprovado por unanimidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document Portaria nº 027 - Licença Prêmio - Rose.doc
por Richelle Pereira — última modificação 27/04/2026 18h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2026 / Portarias
Arquivo Microsoft Word Document Portaria nº 025 - Licença Prêmio - Manoel.doc
por Richelle Pereira — última modificação 27/04/2026 18h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2026 / Portarias
Arquivo Microsoft Word Document Portaria nº 017 - Licença Prêmio Manoel.doc
por Richelle Pereira — última modificação 27/04/2026 12h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2026 / Portarias
Arquivo Microsoft Word Document Portaria nº 012 - Licença Prêmio Leila.doc
por Richelle Pereira — última modificação 27/04/2026 12h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2026 / Portarias
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 27/04/2026 10h16
Funções da Casa Legislativa e definições sobre o Processo Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo object code Ato Legislativo nº 003 (PL 001) Legislativo - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Barra do Quaraí e dos Subsídios do
por Richelle Pereira — última modificação 22/04/2026 10h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Projeto de Lei nº 028 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 008
por Richelle Pereira — publicado 22/04/2026
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2026
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