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Arquivo Lei nº 2180
por Neize Rodrigues — última modificação 06/09/2023 09h23
Lei nº 2180 - Autoriza contratação emergencial de profissional da área da educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 056 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 12
Projetos de Lei
por Global Informática — publicado 09/06/2020
09/06/2020 - Projetos de lei em votação única
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1712/2015
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 18h45
Cria Cargos no Plano de Carreira do Magistério Lei 252/1999
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei nº 1955/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 13h45
Altera Lei Municipal nº 1923/2019 - Define o Calendário de Eventos
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1934/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h18
Altera dispositivo da lei nº 1185/2010, que Dispõe sobre os vencimentos dos conselheiros tutelares.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 2063
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h56
Altera a Lei Municipal nº 2059.2022 - Que dispõe sobre o calendário de Eventos Municipais para o ano de 2022
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2075
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 09h24
Altera alíneas do Inciso I do Art 9º da Lei Municipal nº 1550.2013
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 1781/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 05/02/2020 17h19
Revoga a Lei nº 305/99, de 26 de agosto de 1999.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1980/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 18/05/2020 11h50
Altera dispositivo da Lei nº 1573, de 29 de novembro de 2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 2058
por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 12h39
Lei nº 2058 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial para fins de desapropriação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
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