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Projeto de Lei nº 021 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 011
por
Global Informática
—
publicado
25/04/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Lei 2024
Resolução nº 041.2024
por
Global Informática
—
última modificação
23/04/2024 08h53
Altera o caput do artigo 7º da Resolução nº 037, de 09 de janeiro de 2024, que regulamenta os procedimentos para a implementação da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barra do Quaraí.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Ano 2024
/
Resoluções
PROJETO DE LEI Nº 021/2024 APROVADO POR UNANIMIDADE
por
Global Informática
—
publicado
23/04/2024
23/04/2024: Projeto de Lei aprovado
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei nº 2.234
por
Global Informática
—
última modificação
22/04/2024 11h39
Institui o Código Sanitário do Município de Barra do Quaraí
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei nº 006 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 002
/
Lei nº 2.234
Lei nº 2.234
por
Global Informática
—
publicado
22/04/2024
Institui o Código Sanitário do Município de Barra do Quaraí
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2024
/
Projeto de Lei nº 006 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 002
Lei nº 2.235
por
Global Informática
—
última modificação
22/04/2024 11h32
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009
/
Lei nº 2.235
Lei nº 2.235
por
Global Informática
—
publicado
22/04/2024
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2024
/
Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009
Ato Legislativo nº 016
por
Global Informática
—
última modificação
22/04/2024 11h29
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009
/
Ato Legislativo nº 016
Ato Legislativo nº 016
por
Global Informática
—
publicado
22/04/2024
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2024
/
Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009
PL nº 015
por
Global Informática
—
última modificação
22/04/2024 11h26
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009
/
PL nº 015
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