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Arquivo Ato Legislativo nº 003
por Neize Rodrigues última modificação 11/01/2023 09h08
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento 2023 no montante de R$ 1.114.136,17
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo object code Parecer PL nº 004 (Executivo)
por Neize Rodrigues última modificação 11/01/2023 09h09
Parecer PL nº 004 (Executivo)
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Ato Legislativo nº 004
por Neize Rodrigues última modificação 11/01/2023 09h10
Institui o Dia da Integração Fronteiriça Trinacional no Município de Barra do Quaraí e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo object code Parecer PL nº 005 (Executivo)
por Neize Rodrigues última modificação 11/01/2023 09h14
Parecer PL nº 005 (Executivo)
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Ato Legislativo nº 005
por Neize Rodrigues última modificação 11/01/2023 09h15
Ato Legislativo nº 005 - Declara cidade irmã de Barra do Quaraí (RS-Brasil) a cidade de Valença (Província do Minho -Portugal) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Lei nº 2131
por Neize Rodrigues última modificação 12/01/2023 09h40
Autoriza contratação emergencial de profissional da área da saúde
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Lei nº 2132
por Neize Rodrigues última modificação 12/01/2023 09h41
Altera a Lei Municipal nº 214, que define o calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Lei nº 2133
por Neize Rodrigues última modificação 12/01/2023 09h43
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2023 no montante de R$ 1.114.136,71
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Lei nº 2134
por Neize Rodrigues última modificação 12/01/2023 09h44
Institui o Dia da Integração Fronteiriça Trinacional no Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Lei nº 2135
por Neize Rodrigues última modificação 12/01/2023 09h45
Declara cidade irmã de Barra do Quaraí (RS - Brasil) a cidade de Valença (Província do Minho - Portugal)
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001