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Projeto de Lei nº 004
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por Neize Rodrigues
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última modificação
09/01/2023 13h21
INSTITUIÇÃO DO DIA DA INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA TRINACIONAL
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
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Projeto de Lei nº005
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por Neize Rodrigues
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última modificação
09/01/2023 13h23
Declaração Cidades Irmãs Valença
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
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Parecer PL nº 001 (Executivo)
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por Neize Rodrigues
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última modificação
11/01/2023 08h49
Parecer PL nº 001 (Executivo) Autoriza contratação emergencial de profissional da área da saúde
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
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Ato Legislativo nº 001 - PL nº 001
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por Neize Rodrigues
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última modificação
11/01/2023 08h53
Autoriza contratação emergencial de profrissional da área da saúde
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
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Parecer PL nº 002 (Executivo)
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por Neize Rodrigues
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última modificação
11/01/2023 09h05
Altera a Lei Municipal nº 2124.2022, que define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
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Ato Legislativo nº 002
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por Neize Rodrigues
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última modificação
11/01/2023 09h06
Altera a Lei Municipal nº 2142.2022, que define o calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
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Parecer PL nº 003 (Executivo)
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por Neize Rodrigues
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última modificação
11/01/2023 09h07
Parecer PL nº 003 (Executivo)
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
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Ato Legislativo nº 003
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por Neize Rodrigues
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última modificação
11/01/2023 09h08
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento 2023 no montante de R$ 1.114.136,17
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
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Parecer PL nº 004 (Executivo)
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por Neize Rodrigues
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última modificação
11/01/2023 09h09
Parecer PL nº 004 (Executivo)
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
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Ato Legislativo nº 004
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por Neize Rodrigues
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última modificação
11/01/2023 09h10
Institui o Dia da Integração Fronteiriça Trinacional no Município de Barra do Quaraí e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001