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Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues última modificação 21/06/2023 11h46
Parecer PL nº 013 (Executivo)
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 013 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo Ato Legislativo nº 013
por Neize Rodrigues última modificação 21/06/2023 11h48
Legislativo - Estabelece o índice de revisão geral anual dos Servidores do Poder Legislativo
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 013 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo Projeto de Lei nº 014
por Neize Rodrigues última modificação 21/06/2023 11h49
Revisão Anual dos Servidores, Prefeito, Vice e Secretários
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 014 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues última modificação 21/06/2023 12h15
Parecer PL nº 014 (Executivo)
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 014 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo Ato Legislativo nº 012
por Neize Rodrigues última modificação 21/06/2023 12h17
Concede Reposição pela perda inflacionária aos Servidores Municipais, Prefeito, Vice -Prefeito e Secretários
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 014 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo Projeto de Lei nº 016
por Neize Rodrigues última modificação 21/06/2023 12h18
016 - Crédito Adicional Suplementar_
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 016 Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues última modificação 21/06/2023 12h19
Parecer PL nº 016 (Executivo)
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 016 Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Ato Legislativo nº 018
por Neize Rodrigues última modificação 21/06/2023 12h20
Executivo - Altera aLei Municipal nº 2.124.2022, Que Define o Calendário de Eventos
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 016 Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Projeto de Lei nº 017
por Neize Rodrigues última modificação 21/06/2023 12h23
017 - Crédito Adicional Especial no Orçamento 2023, no montante de R$ 35.400,00
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 017 Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues última modificação 21/06/2023 12h26
Parecer PL nº 017 (Executivo)
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 017 Tramitação na Sessão Ordinária nº 006