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Arquivo Projeto de Lei nº 022
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 11h42
Institui o Marco Brasileiro de Fronteira como ponto turístico do Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 022 Tramitação na Sessão Ordinária nº 008
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 11h43
Parecer ao PL nº 022, Que Institui o Marco Brasileiro de Fronteira como ponto turístico do Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 022 Tramitação na Sessão Ordinária nº 008
Arquivo Ato Legislativo nº 023
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 11h44
Que Institui o Marco Brasileiro de Fronteira como ponto turístico do Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 022 Tramitação na Sessão Ordinária nº 008
Arquivo Projeto de Lei nº 023
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 11h48
Altera o parágrafo 3º do art 24 art 28 e art 29 da Lei Municipal nº 252.1999
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 023 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 11h49
Parecer ao projeto de lei nº 023, Que altera artigo na Lei nº 252/1999
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 023 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
Arquivo Ato Legislativo nº 030
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 11h58
Projeto de lei nº 023, Que altera artigo na Lei nº 252/1999
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 023 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
Arquivo Projeto de Lei nº 024
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h02
Projeto de Lei nº 024, Altera o parágrafo 1º do Art, 1º da Lei nº 1577/2013 Que Institui o Programa de Auxílio Alimentação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 024 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h02
Parecer ao Projeto de Lei nº 024, Altera o parágrafo 1º do Art, 1º da Lei nº 1577/2013 Que Institui o Programa de Auxílio Alimentação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 024 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
Arquivo Ato Legislativo nº 025
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h03
Parecer ao Projeto de Lei nº 024, Altera o parágrafo 1º do Art, 1º da Lei nº 1577/2013 Que Institui o Programa de Auxílio Alimentação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 024 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
Arquivo Projeto de Lei nº 025
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h06
Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 025 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
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