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Lei nº 2144
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por Neize Rodrigues
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última modificação
10/07/2023 12h36
Autoriza o Município da Barra do Quaraí a firmar Convênio com o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 020 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004
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Lei nº 2145
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por Neize Rodrigues
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última modificação
10/07/2023 12h38
Aquisição e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gados atingidos pela estiagem
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 021 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
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Lei nº 2152
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por Neize Rodrigues
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última modificação
10/07/2023 12h40
Institui o Marco Brasileiro de Fronteira como ponto turístico do Município de Barra do Quaraí
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 022 Tramitação na Sessão Ordinária nº 008
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Lei nº 2160
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por Neize Rodrigues
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última modificação
10/07/2023 12h42
Altera o parágrafo 3º do art 28 e 29 da Lei Municipal nº 252.1999
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 023 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
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Lei nº 2154
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por Neize Rodrigues
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última modificação
10/07/2023 12h44
Altera o parágrafo 1º do Art. 1º da Lei nº 1577.2013 - Que institui o programa de Auxílio Alimentação a Servidores Municipais
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 024 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
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Lei nº 2161
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por Neize Rodrigues
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última modificação
10/07/2023 12h45
Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 025 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
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Lei nº 2151
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por Neize Rodrigues
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última modificação
10/07/2023 12h47
Autoriza contratação emeregencial de profissional da área de educação
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 027 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 008
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Lei nº 2164
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por Neize Rodrigues
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última modificação
10/07/2023 19h01
Altera a Lei Municipal nº 2124, que define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 029 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
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Lei nº 2155
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por Neize Rodrigues
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última modificação
10/07/2023 19h26
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2023, no montante de R$ 45.022,32
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 031 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
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Lei nº 2156
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por Neize Rodrigues
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última modificação
10/07/2023 19h28
Autoriza Creditos Adicionais Especiais no Orçamento 2023, no montante de R$ 687.523,28
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 032 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
