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Lei nº 2154
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por Neize Rodrigues
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última modificação
10/07/2023 12h44
Altera o parágrafo 1º do Art. 1º da Lei nº 1577.2013 - Que institui o programa de Auxílio Alimentação a Servidores Municipais
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 024 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
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Lei nº 2161
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por Neize Rodrigues
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última modificação
10/07/2023 12h45
Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 025 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
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Lei nº 2151
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por Neize Rodrigues
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última modificação
10/07/2023 12h47
Autoriza contratação emeregencial de profissional da área de educação
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 027 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 008
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Lei nº 2164
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por Neize Rodrigues
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última modificação
10/07/2023 19h01
Altera a Lei Municipal nº 2124, que define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 029 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
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Lei nº 2155
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por Neize Rodrigues
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última modificação
10/07/2023 19h26
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2023, no montante de R$ 45.022,32
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 031 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
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Lei nº 2156
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por Neize Rodrigues
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última modificação
10/07/2023 19h28
Autoriza Creditos Adicionais Especiais no Orçamento 2023, no montante de R$ 687.523,28
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 032 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
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Projeto de Lei nº 033
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por Neize Rodrigues
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última modificação
10/07/2023 19h33
PL nº 033 - Cria cargo efetivo no quadro geral
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 033 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
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Parecer das Comissões
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por Neize Rodrigues
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última modificação
10/07/2023 19h36
Parecer ao PL nº 033 (Executivo) 033 - Cria cargo efetivo no quadro geral
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 033 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
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Ato Legislativo nº 028
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por Neize Rodrigues
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última modificação
10/07/2023 19h38
PL 033 - Executivo - Cria Cargos na Lei Municipal nº 1573.2013 - Plano de Carreira dos Servidores
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 033 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
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Lei nº 2157
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por Neize Rodrigues
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última modificação
10/07/2023 19h41
Cria cargos na Lei nº 1573.2013, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 033 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
