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Resolução de Mesa nº 02
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por Neize Rodrigues
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última modificação
03/08/2021 08h25
Dispõe sobre a manutenção de algumas medidas de prevenção ao contágio da COVID-19 e sobre o retorno ao horário de expediente da Câmara de Vereadores de Barra do Quaraí.
Localizado em
Processo Legislativo
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Ano 2021
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Resoluções
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Lei nº 2026/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
04/08/2021 10h20
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021, no montante de R$ 573.573,84
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2028/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
04/08/2021 10h24
Institui o Programa de Recuperação Fiscal Recupera Barra 2021.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2029/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
04/08/2021 10h27
Desafeta imóveis e autoriza o Poder Executivo a promover licitação para alienação de bens de propriedade do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2030/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
04/08/2021 11h08
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2031/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
04/08/2021 11h11
Autoriza contratação emergencial de profissionais área de saúde
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2032/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
04/08/2021 11h17
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento 2021, no montante de R$ 54.800,00
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2033/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
04/08/2021 11h18
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Especial no orçamento 2021, no montante de R$ 82.627,42
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
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por Neize Rodrigues
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publicado
22/01/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Lei 2025
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Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
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por Neize Rodrigues
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publicado
31/01/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Lei 2025
