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Lei nº 2036/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
08/09/2021 19h56
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021, no montante de R$ 257.500,00
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2037/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
08/09/2021 19h56
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021, no montante de R$ 15.000,00
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2038/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
08/09/2021 19h58
Define o Calendário de Eventos Municipais para o terceiro quadrimestre do ano 2021.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2039/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
08/09/2021 19h59
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021, no montante de R$ 165.000,00
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2158
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por Neize Rodrigues
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última modificação
12/07/2023 11h19
Cria cargo na Lei Municipal 252/1999, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 034 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
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Lei nº 2165
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por Neize Rodrigues
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última modificação
12/07/2023 11h21
Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2023 no montante de R$ 456.746,20
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 035 Tramitação na Sessão ordinária nº 013
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Lei nº 2163
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por Neize Rodrigues
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última modificação
12/07/2023 11h24
Autoriza a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2023, no montante de R$ 459.870,78
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei n 036 Tramitação na Sessão Ordinária nº 012
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Lei nº 2169
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por Neize Rodrigues
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última modificação
12/07/2023 11h26
Altera a Lei nº 1630.2014 e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei n 037 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
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Parecer das Comissões
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por Neize Rodrigues
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última modificação
12/07/2023 11h28
Parecer PL nº 039( Executivo) - Altera o Art. 9º e 10 da Lei nº 1.614/2014.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 039 Tramitação na Sessão Ordinária nº 015
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Lei nº 2172
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por Neize Rodrigues
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última modificação
12/07/2023 11h32
Altera o Art 9º e 10º da Lei nº 1.614
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 039 Tramitação na Sessão Ordinária nº 015
