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Arquivo Ato Legislativo nº 052
por Neize Rodrigues última modificação 06/09/2023 10h29
Ato Legislativo nº 052 (PL 055) Executivo
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 055 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 13
Arquivo Lei nº 2182
por Neize Rodrigues última modificação 06/09/2023 10h30
Lei nº 2182 - Altera a Lei nº 1630.2014
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 055 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 13
Arquivo Ato Legislativo nº 056
por Neize Rodrigues última modificação 06/09/2023 10h38
Ato Legislativo nº 056 (PL 060) Executivo - Autoriza o Poder Executivo Abrir Créditos Especiais no Orçamento 2023, R$ 250.000,00
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 60 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 23
Arquivo Lei nº 2186
por Neize Rodrigues última modificação 06/09/2023 10h42
Autoriza o Poder Executivo Abrir Créditos Especiais no montante de R$ 250.000,00
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 60 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 23
Arquivo Portaria nº 134
por Neize Rodrigues última modificação 06/09/2023 12h16
Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Barra do Quaraí no dia 08.09.2023
Localizado em Processo Legislativo / / Ano 2023 / Portarias
Arquivo Portaria nº 135
por Neize Rodrigues última modificação 06/09/2023 12h17
Diária e Indenização de Transporte Rick Romero Mossi
Localizado em Processo Legislativo / / Ano 2023 / Portarias
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues última modificação 12/09/2023 08h49
Parecer ao PL nº 061 (Executivo)
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 61 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 24
Arquivo Ato Legislativo nº 057
por Neize Rodrigues última modificação 12/09/2023 08h50
Autoriza Convênio com a Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 61 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 24
Arquivo Lei nº 2187
por Neize Rodrigues última modificação 12/09/2023 08h51
Autoriza firmar Convênio com a Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 61 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 24
Arquivo Projeto de Lei nº 062
por Neize Rodrigues última modificação 12/09/2023 08h58
PL nº 062.2023 (Executivo) LDO 2024
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 62 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 24