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Cronograma da Sessão Ordinária nº 031 do dia 09.10.2023
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por Neize Rodrigues
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última modificação
14/11/2023 13h25
Cronograma da Sessão Ordinária nº 031 do dia 09.10.2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Cronograma das Sessões Ordinárias e Extraordinárias
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Sessões Ordinárias 2023
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Projeto de Lei nº 039
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por Neize Rodrigues
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última modificação
04/07/2023 09h48
Altera a Lei Municipal nº 1614/2014
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 039 Tramitação na Sessão Ordinária nº 015
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Projeto de Lei nº 049 Tramitação na Sessão Ordinária nº 019
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por Neize Rodrigues
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publicado
04/07/2023
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última modificação
09/08/2023 11h58
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 050 Tramitação na Sessão Ordinária nº 019
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por Neize Rodrigues
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publicado
04/07/2023
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última modificação
09/08/2023 11h59
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Lei 2023
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Portaria nº 041
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por Neize Rodrigues
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última modificação
15/06/2020 09h18
Nomeia Comissão parlamentar de Inquérito para apurar denuncia de uso de veículo ofícial
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Ano 2020
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Portarias
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Portaria nº 042
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por Neize Rodrigues
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última modificação
15/06/2020 09h19
Decreta Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Ano 2020
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Portarias
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Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2020
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por Neize Rodrigues
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última modificação
16/06/2020 11h49
Acrescenta parágrafos ao art. 113 da Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na emenda constitucional nº 86, de 2015 e emenda constitucional nº 100 de 2019.
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020
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por Neize Rodrigues
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última modificação
16/06/2020 11h45
Acrescenta parágrafos ao art. 113 da Lei Orgânica Municipal para dotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na emenda constitucional nº 86, de 2015 e emenda constitucional nº 100 de 2019.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2020
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Lei nº 1988/2020
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por Neize Rodrigues
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última modificação
16/06/2020 11h48
Exclui a Secretaria Municipal de Eventos, desporto e Integração Fronteiriça, Divisão de Regularização Urbanística e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2020
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Lei nº 1989
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por Neize Rodrigues
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última modificação
23/06/2020 11h12
Instituição de Regime Especial de Compensação de Horas em relação aos servidores dispensados do trabalho, com a manutenção da remuneração, em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19)
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2020
