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Arquivo Lei nº 1745/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h32
Fixa o Índice para Revisão Geral Anual da remuneração dos Vereadores.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 17462016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h33
Fixa o Índice para Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1747/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h35
Altera dispositivos da Lei nº 1573/13, de 29 de dezembro de 2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1748/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 14h17
Dispõe sobre o subsídios dos Vereadores, para Legislatura 2017/2020.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1749/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 20/12/2019 19h43
Fixa Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, para aLegislatura 2017/2020.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1750/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 20/12/2019 19h48
Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais, para a Legislatura 2017/2020.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1751/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 20/12/2019 19h53
Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculado ao Programa Estratégia Saúde da Família - ESF.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1752/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 20/12/2019 19h56
Autoriza o poder executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2016, no montante de R$ 317.640,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1753/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 20/12/2019 19h57
Autoriza o poder executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2016, no montante de R$ 210.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1754/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 20/12/2019 20h00
Autoriza o poder executivo a contratar Profissionais na Àrea da Educação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
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