Resultado da busca

3734 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1891/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h21
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1643/2014, Autoriza a instalação de Lojas Francas (Free Shops).
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1892/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 13h23
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1893/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h25
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1894/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h28
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e disciplina a gestão dos recursos do FUNDEB.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1895/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h40
Autoriza o Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de uso de Bens Imóveis.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1897/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h43
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1898/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h47
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1899/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h51
Autoriza alienação onerosa de lotes que estejam ocupados a mais de 05 (cinco) anos.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1900/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h55
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1901/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 13h01
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 122 123 124 [125] 126 127 128 ... 374