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Arquivo Lei nº 1887/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h09
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1888/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h12
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1890/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h18
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1891/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h21
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1643/2014, Autoriza a instalação de Lojas Francas (Free Shops).
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1892/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 13h23
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1893/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h25
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1894/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h28
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e disciplina a gestão dos recursos do FUNDEB.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1895/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h40
Autoriza o Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de uso de Bens Imóveis.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1897/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h43
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1898/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h47
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
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