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Parecer PL nº 005 (Executivo)
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por Neize Rodrigues
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última modificação
11/01/2023 09h14
Parecer PL nº 005 (Executivo)
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
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Ato Legislativo nº 005
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por Neize Rodrigues
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última modificação
11/01/2023 09h15
Ato Legislativo nº 005 - Declara cidade irmã de Barra do Quaraí (RS-Brasil) a cidade de Valença (Província do Minho -Portugal) e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
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Lei nº 2131
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por Neize Rodrigues
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última modificação
12/01/2023 09h40
Autoriza contratação emergencial de profissional da área da saúde
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
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Lei nº 2132
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por Neize Rodrigues
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última modificação
12/01/2023 09h41
Altera a Lei Municipal nº 214, que define o calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
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Lei nº 2133
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por Neize Rodrigues
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última modificação
12/01/2023 09h43
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2023 no montante de R$ 1.114.136,71
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
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Lei nº 2134
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por Neize Rodrigues
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última modificação
12/01/2023 09h44
Institui o Dia da Integração Fronteiriça Trinacional no Município de Barra do Quaraí
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
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Lei nº 2135
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por Neize Rodrigues
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última modificação
12/01/2023 09h45
Declara cidade irmã de Barra do Quaraí (RS - Brasil) a cidade de Valença (Província do Minho - Portugal)
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
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Resolução nº 028/2023
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por Neize Rodrigues
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última modificação
12/01/2023 10h18
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenização de transporte no Poder Legislativo de Barra do Quaraí
Localizado em
Processo Legislativo
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Ano 2023
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Resoluções
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Lei nº 2062
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por Neize Rodrigues
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última modificação
25/05/2022 11h56
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato de Imóvel e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2022
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Lei nº 2063
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por Neize Rodrigues
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última modificação
25/05/2022 11h56
Altera a Lei Municipal nº 2059.2022 - Que dispõe sobre o calendário de Eventos Municipais para o ano de 2022
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2022
