-
Parecer PL nº 005 (Executivo)
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
11/01/2023 09h14
Parecer PL nº 005 (Executivo)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2023
/
Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
-
Ato Legislativo nº 005
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
11/01/2023 09h15
Ato Legislativo nº 005 - Declara cidade irmã de Barra do Quaraí (RS-Brasil) a cidade de Valença (Província do Minho -Portugal) e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2023
/
Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
-
Lei nº 2131
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
12/01/2023 09h40
Autoriza contratação emergencial de profissional da área da saúde
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2023
/
Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
-
Lei nº 2132
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
12/01/2023 09h41
Altera a Lei Municipal nº 214, que define o calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2023
/
Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
-
Lei nº 2133
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
12/01/2023 09h43
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2023 no montante de R$ 1.114.136,71
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2023
/
Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
-
Lei nº 2134
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
12/01/2023 09h44
Institui o Dia da Integração Fronteiriça Trinacional no Município de Barra do Quaraí
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2023
/
Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
-
Lei nº 2135
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
12/01/2023 09h45
Declara cidade irmã de Barra do Quaraí (RS - Brasil) a cidade de Valença (Província do Minho - Portugal)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2023
/
Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
-
Resolução nº 028/2023
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
12/01/2023 10h18
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenização de transporte no Poder Legislativo de Barra do Quaraí
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Ano 2023
/
Resoluções
-
Lei nº 2062
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
25/05/2022 11h56
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato de Imóvel e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2022
-
Lei nº 2063
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
25/05/2022 11h56
Altera a Lei Municipal nº 2059.2022 - Que dispõe sobre o calendário de Eventos Municipais para o ano de 2022
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2022