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Lei nº 1981/2020
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por Neize Rodrigues
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última modificação
18/05/2020 11h51
Autoriza contratação emergencial de profissionais área de saúde.
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Leis Municipais
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Ano 2020
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Lei nº 1982/2020
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por Neize Rodrigues
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última modificação
18/05/2020 11h53
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especias no Orçamento 2020, no montante de 2.310.135,42.
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Leis Municipais
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Ano 2020
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Lei nº 1983/2020
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por Neize Rodrigues
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última modificação
18/05/2020 11h56
Dispõe sobre a divulgação, através da página oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí na internet, a Relação de Medicamentos disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2020
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Lei nº 1984/2020
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por Neize Rodrigues
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última modificação
18/05/2020 11h58
Autorização o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2020, no montante de R$ 255.379,37.
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Leis Municipais
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Ano 2020
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Lei nº 1985/2020
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por Neize Rodrigues
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última modificação
18/05/2020 12h02
Autorização o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especias no orçamento 2020 no montante de R$ 285.000,00.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2020
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Lei nº 1986/2020
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por Neize Rodrigues
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última modificação
18/05/2020 12h02
Autorização o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento 2020 no montante de R$ 20.000,00.
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Leis Municipais
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Ano 2020
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Lei nº 1987
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por Neize Rodrigues
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última modificação
04/06/2020 09h32
Altera dispositivo da Lei nº 252, de 19 de janeiro de 1999.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2020
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Lei nº 1988/2020
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por Neize Rodrigues
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última modificação
16/06/2020 11h48
Exclui a Secretaria Municipal de Eventos, desporto e Integração Fronteiriça, Divisão de Regularização Urbanística e dá outras providências
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Ano 2020
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Lei nº 1989
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por Neize Rodrigues
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última modificação
23/06/2020 11h12
Instituição de Regime Especial de Compensação de Horas em relação aos servidores dispensados do trabalho, com a manutenção da remuneração, em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19)
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Ano 2020
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Lei nº 1990/2020
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por Neize Rodrigues
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última modificação
14/07/2020 21h33
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2020, no montante de R$ 160.000,00
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Ano 2020
