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Lei nº 2016/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
09/07/2021 10h01
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2021 no montante de R$ 182.130,43
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2017/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
09/07/2021 10h12
Autoriza a contratação emergencial de profissionais da área da educação.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2018/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
09/07/2021 10h21
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2021, no montante de R$ 327.058,27
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2020/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
09/07/2021 11h19
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no orçamento 2021, no montante de R$ 5.000,00
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2021/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
09/07/2021 11h22
Autoriza o apoio financeiro a Santa casa de Caridade de Uruguaiana
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2022/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
09/07/2021 11h24
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2021, no montante de R$ 402.857,14.
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2023/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
09/07/2021 11h29
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2024/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
19/07/2021 11h24
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021, no montante de R$ 164.657,08
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2025/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
19/07/2021 11h30
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no orçamento 2021, no montante de R$ 14.500,00
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2026/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
04/08/2021 10h20
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021, no montante de R$ 573.573,84
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Ano 2021
