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Lei nº 2024/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
19/07/2021 11h24
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021, no montante de R$ 164.657,08
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2025/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
19/07/2021 11h30
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no orçamento 2021, no montante de R$ 14.500,00
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2026/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
04/08/2021 10h20
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021, no montante de R$ 573.573,84
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2028/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
04/08/2021 10h24
Institui o Programa de Recuperação Fiscal Recupera Barra 2021.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2029/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
04/08/2021 10h27
Desafeta imóveis e autoriza o Poder Executivo a promover licitação para alienação de bens de propriedade do Município e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2030/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
04/08/2021 11h08
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2031/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
04/08/2021 11h11
Autoriza contratação emergencial de profissionais área de saúde
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2032/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
04/08/2021 11h17
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento 2021, no montante de R$ 54.800,00
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2033/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
04/08/2021 11h18
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Especial no orçamento 2021, no montante de R$ 82.627,42
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2034/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
08/09/2021 19h51
Altera a alínea "d" inciso I doa rt. 4º da Lei Municipal nº 1850/2017
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Ano 2021
