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Lei nº 2058
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por Neize Rodrigues
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última modificação
30/03/2022 12h39
Lei nº 2058 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial para fins de desapropriação
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2022
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Lei nº 2059
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por Neize Rodrigues
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última modificação
30/03/2022 12h39
Define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2022
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2022
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Lei nº 2060
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por Neize Rodrigues
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última modificação
30/03/2022 12h40
Autoriza contratação emergencial de profissionais da área de educação
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2022
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Lei nº 2061
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por Neize Rodrigues
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última modificação
30/03/2022 12h41
Autoriza contratação emergencial de profissionais da área da saúde
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2022
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Lei nº 2062
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por Neize Rodrigues
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última modificação
25/05/2022 11h56
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato de Imóvel e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2022
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Lei nº 2063
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por Neize Rodrigues
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última modificação
25/05/2022 11h56
Altera a Lei Municipal nº 2059.2022 - Que dispõe sobre o calendário de Eventos Municipais para o ano de 2022
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2022
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Lei nº 2064
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por Neize Rodrigues
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última modificação
25/05/2022 11h57
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1573, 1574 e 1071.2009
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2022
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Lei nº 2065
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por Neize Rodrigues
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última modificação
25/05/2022 11h57
Altera a Lei nº 1630.2014, nos seus arts, 2º, 3º Inciso I alínea f e Inciso III e 4º inciso II
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2022
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Lei nº 2066
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por Neize Rodrigues
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última modificação
25/05/2022 11h57
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2022, no montante de R$ 309.489,31
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2022
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Lei nº 2067
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por Neize Rodrigues
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última modificação
25/05/2022 11h58
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2022, no montante de R$ 1.153.227,93
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Ano 2022
