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Arquivo Lei nº 2068
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h58
Concede reposição pela perda inflacionária aos servidores públicos municipais, prefeito, vice-prefeito e secretário municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2069
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h59
Estabelece o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dos Subsídios dos Vereadores
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2070
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h59
Altera a Lei Municipal nº 2052.2022 de 08 de março de 2022, que dispõe sobre o Calendário de Eventos Municipais para o ano 2022
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2071
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 12h00
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de imóvel para o IBGE
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2072
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 12h00
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2022, no montate de R$ 1.503.511,75
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2073
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 12h01
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento 2022, no montante de R$ 129.075,52
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2074
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 12h01
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2022, no montante de R$ 696.505,05
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2075
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 09h24
Altera alíneas do Inciso I do Art 9º da Lei Municipal nº 1550.2013
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2076
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 09h25
Altera o Art. 20 e o Inciso IV do Art 21 da Lei Municipal nº 1573.20133
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2077
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 09h25
Altera o Art. 20 e o Inciso IV do Art 21 da Lei Municipal nº 1573.20133
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
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