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Lei nº 2078
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por Neize Rodrigues
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última modificação
20/07/2022 09h26
Autoriza a contratação emergencial de profissionais da área da saúde
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2022
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Lei nº 2079
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por Neize Rodrigues
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última modificação
20/07/2022 09h26
Autoriza contratação emergencial de profissionais da área da saúde
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2022
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Lei nº 2080
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por Neize Rodrigues
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última modificação
20/07/2022 09h27
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Brigada Militar através da Secretária de Segurança Pública
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2022
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Lei nº 2081
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por Neize Rodrigues
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última modificação
20/07/2022 09h28
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2022, no montante de R$ 281.500,00
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2022
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Lei nº 2082
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por Neize Rodrigues
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última modificação
20/07/2022 09h28
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2022, no montante de R$ 860.232,63
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2022
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Lei nº 2083
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por Neize Rodrigues
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última modificação
20/07/2022 09h29
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Adicional Suplementar no Orçamento 2022, no montante de R$ 23.035,42
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2022
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Lei nº 2131
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por Neize Rodrigues
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última modificação
12/01/2023 09h40
Autoriza contratação emergencial de profissional da área da saúde
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
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Lei nº 2132
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por Neize Rodrigues
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última modificação
12/01/2023 09h41
Altera a Lei Municipal nº 214, que define o calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
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Lei nº 2133
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por Neize Rodrigues
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última modificação
12/01/2023 09h43
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2023 no montante de R$ 1.114.136,71
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
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Lei nº 2134
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por Neize Rodrigues
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última modificação
12/01/2023 09h44
Institui o Dia da Integração Fronteiriça Trinacional no Município de Barra do Quaraí
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001