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Lei nº 2132
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por Neize Rodrigues
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última modificação
12/01/2023 09h41
Altera a Lei Municipal nº 214, que define o calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
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Lei nº 2133
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por Neize Rodrigues
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última modificação
12/01/2023 09h43
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2023 no montante de R$ 1.114.136,71
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
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Lei nº 2134
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por Neize Rodrigues
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última modificação
12/01/2023 09h44
Institui o Dia da Integração Fronteiriça Trinacional no Município de Barra do Quaraí
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
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Lei nº 2135
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por Neize Rodrigues
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última modificação
12/01/2023 09h45
Declara cidade irmã de Barra do Quaraí (RS - Brasil) a cidade de Valença (Província do Minho - Portugal)
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
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Lei nº 2139
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por Neize Rodrigues
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última modificação
10/07/2023 12h10
Autoriza contratação emergencial de profissionais da área de saúde
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 009 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
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Lei nº 2140
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por Neize Rodrigues
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última modificação
10/07/2023 12h11
Autoriza contratação emergencial de Psicopedagogo Clínico
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 010 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
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Lei nº 2141
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por Neize Rodrigues
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última modificação
10/07/2023 12h22
Altera incisos I e II do Art. 1º da Lei Municipal nº 2120, a qual estabelece a política de desconto IPTU
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 013 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
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Lei nº 2142
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por Neize Rodrigues
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última modificação
10/07/2023 12h25
Concede reposição pela perda inflacionária aos Servidores Públicos Municipais
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 014 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
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Lei nº 2143
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por Neize Rodrigues
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última modificação
17/01/2024 11h57
Estabelece o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 003 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
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Lei nº 2144
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por Neize Rodrigues
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última modificação
10/07/2023 12h36
Autoriza o Município da Barra do Quaraí a firmar Convênio com o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 020 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004
