-
Lei nº 2152
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
10/07/2023 12h40
Institui o Marco Brasileiro de Fronteira como ponto turístico do Município de Barra do Quaraí
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2023
/
Projeto de Lei nº 022 Tramitação na Sessão Ordinária nº 008
-
Lei nº 2153
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
17/01/2024 11h51
Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos vereadores
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2023
/
Projeto de Lei nº 002 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
-
Lei nº 2154
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
10/07/2023 12h44
Altera o parágrafo 1º do Art. 1º da Lei nº 1577.2013 - Que institui o programa de Auxílio Alimentação a Servidores Municipais
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2023
/
Projeto de Lei nº 024 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
-
Lei nº 2155
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
10/07/2023 19h26
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2023, no montante de R$ 45.022,32
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2023
/
Projeto de Lei nº 031 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
-
Lei nº 2156
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
10/07/2023 19h28
Autoriza Creditos Adicionais Especiais no Orçamento 2023, no montante de R$ 687.523,28
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2023
/
Projeto de Lei nº 032 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
-
Lei nº 2157
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
10/07/2023 19h41
Cria cargos na Lei nº 1573.2013, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2023
/
Projeto de Lei nº 033 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
-
Lei nº 2157
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
10/08/2023 09h53
Lei nº 2157 - Cria cargos na Lei nº 1573.2013, que estabelece o Plano de Carreora dos Servidores, onstitui o respectivo quadro de cargos
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2023
/
Projeto de Lei n 041 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
-
Lei nº 2158
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
12/07/2023 11h19
Cria cargo na Lei Municipal 252/1999, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2023
/
Projeto de Lei nº 034 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
-
Lei nº 2159
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
17/01/2024 11h46
Altera nome de rua que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2023
/
Projeto de Lei nº 001 Tramitação na Sessão Ordinária nº 005
-
Lei nº 2160
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
10/07/2023 12h42
Altera o parágrafo 3º do art 28 e 29 da Lei Municipal nº 252.1999
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2023
/
Projeto de Lei nº 023 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
