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Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 21/06/2023 12h43
Parecer PL nº 021 (Executivo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 021 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 11h43
Parecer ao PL nº 022, Que Institui o Marco Brasileiro de Fronteira como ponto turístico do Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 022 Tramitação na Sessão Ordinária nº 008
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 11h49
Parecer ao projeto de lei nº 023, Que altera artigo na Lei nº 252/1999
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 023 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h02
Parecer ao Projeto de Lei nº 024, Altera o parágrafo 1º do Art, 1º da Lei nº 1577/2013 Que Institui o Programa de Auxílio Alimentação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 024 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h07
Parecer ao OL nº 025, Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 025 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h15
Parecer ao Projeto de Lei nº 027, Autoriza contratação emergencial de profissional na área da educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 027 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 008
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h37
Parecer ao Projeto de Lei nº 032 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2023, no montante de R$ 687.523,28
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 032 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 23/06/2023 09h10
Parecer ao PL nº 034 - Cria cargo na Lei Municipal nº 252/1999, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, institui o respectivo quadro de cargos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 034 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 23/06/2023 09h22
Parecer das Comissões ao PL nº 035 Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2023, no montante de R$ 456.746,20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 035 Tramitação na Sessão ordinária nº 013
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 23/06/2023 09h41
Parecer ao PL nº 036, Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2023, no montante de R$ 459.870,78
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 036 Tramitação na Sessão Ordinária nº 012
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