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Arquivo Lei nº 1917/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 22h54
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2018, no montante de R$ 837.000,00.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1918/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 22h56
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2018, no montante de R$ 35.619,58.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1919/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 22h58
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2018, no montante de R$ 255.000,00.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1920/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 23h01
Institui Expediente em Turno Único na Prefeitura Municipal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1921/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 23h03
Altera o artigo 11º e acrescenta os artigos 14º e 15º a Lei nº 1832/2017.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1797/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 23h37
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1798/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 23h40
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2017, no montante de R$ 251.865,45.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1799/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 23h42
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2017, no montante de R$ 250.000,00.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1800/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 23h45
Institui anistia de multa e juro, sobre os débitos tributários e não tributário, inscritos pu não em dívida ativa.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1801/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 23h47
Cria cargo no quadro geral de provimento de servidor efetivo, previsto na Lei Municipal nº 1573/2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
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