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Arquivo Resolução nº 006/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 14/10/2021 10h53
Altera o § 1º do Art. 30 da Resolução nº 012
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2013 / Resoluções
Arquivo Resolução nº 007/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 14/10/2021 10h53
Concede Abono Natalino
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2013 / Resoluções
Arquivo Resolução de Mesa nº 003
por Neize Rodrigues — última modificação 07/05/2020 13h26
Dispõe sobre medida de prevenção ao COVID-19
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2020 / Resoluções
Arquivo Resolução 012/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 18/05/2020 11h44
Altera dispositivo da Resolução nº 003/2016, que Institui o auxílio alimentação aos servidores do Poder legislativo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2020 / Resoluções
Arquivo Resolução 012/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 18/05/2020 11h45
Altera dispositivo da Resolução nº 003/2016, que Institui o auxílio alimentação aos servidores do Poder legislativo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2020 / Resoluções
Arquivo Lei nº 1980/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 18/05/2020 11h50
Altera dispositivo da Lei nº 1573, de 29 de novembro de 2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1981/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 18/05/2020 11h51
Autoriza contratação emergencial de profissionais área de saúde.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1982/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 18/05/2020 11h53
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especias no Orçamento 2020, no montante de 2.310.135,42.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1983/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 18/05/2020 11h56
Dispõe sobre a divulgação, através da página oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí na internet, a Relação de Medicamentos disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1984/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 18/05/2020 11h58
Autorização o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2020, no montante de R$ 255.379,37.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
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