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Lei nº 1968/2019
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por Neize Rodrigues
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última modificação
16/12/2019 14h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgia na Rede Pública.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2019
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Lei nº 1969/2019
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por Neize Rodrigues
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última modificação
16/12/2019 14h45
Concede abono de natal aos servidores efetivos no Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2019
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Lei nº 1970/2019
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por Neize Rodrigues
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última modificação
16/12/2019 14h46
Autoriza o Poder Executivo a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a Associação dos Professores e Especialista de Educação da Rede Municipal de Barra do Quaraí.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2019
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Portaria nº 117
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por Neize Rodrigues
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última modificação
17/12/2019 13h39
Concede férias ao vereador Richard de Souza Generaly
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Ano 2019
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Portarias
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Lei nº 1735/2016
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por Neize Rodrigues
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última modificação
19/12/2019 12h55
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício 2016.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2016
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Lei nº 1736/2016
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por Neize Rodrigues
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última modificação
19/12/2019 12h56
Define o Calendário de Eventos Municipais, para o ano de 2016.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2016
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Lei nº 1737/2016
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por Neize Rodrigues
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última modificação
19/12/2019 13h01
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2016
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Lei nº 1738/2016
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por Neize Rodrigues
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última modificação
19/12/2019 13h03
Autoriza Contratação emergencial de artesão
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2016
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Lei nº 1739/2016
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por Neize Rodrigues
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última modificação
19/12/2019 13h11
Autoriza Contratação emergencial de profissionais da área de Educação.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2016
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Lei nº 1740/2016
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por Neize Rodrigues
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última modificação
19/12/2019 13h13
Autoriza contratação emergencial de Profissionais da área da Saúde e Administração
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2016
