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Arquivo Lei nº 1755/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 20/12/2019 20h09
Autoriza a Contratação emergencial de Assiatente Social.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1756/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 20/12/2019 20h11
Autoriza Contratação Emergencial de Profissinais na Área da Saúde.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1757/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 20/12/2019 20h19
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento 2016, no montante de R$ 57.309,81
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1758/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 20/12/2019 20h22
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Município de Uruguaiana
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1759/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 20/12/2019 20h23
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2016.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1760/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 20/12/2019 20h24
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2016.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Resolução 009/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 27/12/2019 10h57
Altera dispositivo da Resolução nº 004/2014, Convênio Agente de Integração
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2019 / Resoluções
Arquivo Resolução 010/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 27/12/2019 11h03
Concede Abono Natalino aos Servidores do Poder Legislativo
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2019 / Resoluções
Arquivo Resolução 011/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 27/12/2019 11h05
Revoga a Resolução nº 010/2019, de 09 de dezembro 2019, desta Casa Legislativa
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2019 / Resoluções
Arquivo Porta nº 118/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 27/12/2019 12h01
Altera horário de expediente durante o recesso Legislativo
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2019 / Portarias
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