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Portaria nº 181
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por Neize Rodrigues
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última modificação
09/01/2026 09h44
Interrompe férias Luis F. Alonso e Juarez Galvão
Localizado em
Processo Legislativo
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Ano 2025
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Portarias
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Portaria nº 182
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por Neize Rodrigues
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última modificação
09/01/2026 09h44
Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31.12.2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Ano 2025
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Portarias
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Portaria nº 183
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por Neize Rodrigues
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última modificação
09/01/2026 09h45
Altera o horário de expediente durante o recesso Legislativo
Localizado em
Processo Legislativo
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Ano 2025
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Portarias
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Resolução de Mesa nº 004/2020
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por Neize Rodrigues
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última modificação
23/07/2020 14h41
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção do COVID-19, no âmbito da Câmara de Vereadores.
Localizado em
Processo Legislativo
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Ano 2020
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Resoluções
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Decreto Legislativo
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por Neize Rodrigues
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publicado
30/07/2020
Localizado em
Processo Legislativo
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Decreto Legislativo nº 01/2020
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por Neize Rodrigues
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última modificação
30/07/2020 10h14
Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias no Poder Legislativo Municipal pelo falecimento do ex-vereador Carlos Alberto da Rosa
Localizado em
Processo Legislativo
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Decreto Legislativo
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Portaria nº 048
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por Neize Rodrigues
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última modificação
03/08/2020 12h56
Férias Carlos Elias de Almeida dos Santos
Localizado em
Processo Legislativo
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Ano 2020
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Portarias
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Resolução de Mesa nº 005/2020
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por Neize Rodrigues
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última modificação
26/08/2020 12h49
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio da COVID-19, no âmbito da Câmara de Vereadores
Localizado em
Processo Legislativo
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Ano 2020
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Resoluções
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Lei nº 1992/2020
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por Neize Rodrigues
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última modificação
02/09/2020 11h19
Autoriza contratação emergencial de profissional área de saúde
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2020
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Lei nº 1993/2020
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por Neize Rodrigues
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última modificação
02/09/2020 11h23
Autoriza o Poder Executivo a Abrir créditos Adicionais Especial no Orçamento 2020, no montante de R$ 624.117,16
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2020
