-
Resolução de Mesa nº 004/2020
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
23/07/2020 14h41
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção do COVID-19, no âmbito da Câmara de Vereadores.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Ano 2020
/
Resoluções
-
Decreto Legislativo
-
por Neize Rodrigues
—
publicado
30/07/2020
Localizado em
Processo Legislativo
-
Decreto Legislativo nº 01/2020
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
30/07/2020 10h14
Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias no Poder Legislativo Municipal pelo falecimento do ex-vereador Carlos Alberto da Rosa
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decreto Legislativo
-
Portaria nº 048
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
03/08/2020 12h56
Férias Carlos Elias de Almeida dos Santos
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Ano 2020
/
Portarias
-
Resolução de Mesa nº 005/2020
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
26/08/2020 12h49
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio da COVID-19, no âmbito da Câmara de Vereadores
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Ano 2020
/
Resoluções
-
Lei nº 1992/2020
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
02/09/2020 11h19
Autoriza contratação emergencial de profissional área de saúde
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2020
-
Lei nº 1993/2020
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
02/09/2020 11h23
Autoriza o Poder Executivo a Abrir créditos Adicionais Especial no Orçamento 2020, no montante de R$ 624.117,16
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2020
-
Lei nº 1994/2020
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
02/09/2020 12h48
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento 2020, no montante de 235.649,33
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2020
-
Lei nº 1995/2020
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
02/09/2020 13h04
Institui o Código do Meio Ambiente do Município de Barra do Quaraí e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2020
-
Lei nº 1996/2020
-
por Neize Rodrigues
—
última modificação
02/09/2020 13h22
Autoriza contratação emergencial de profissional de saúde.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2020
