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Ato Legislativo nº 034
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por Neize Rodrigues
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última modificação
22/06/2023 12h24
Altera a Lei Municipal nº 2124/2022, que define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 029 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
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Ato Legislativo nº 034
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por Neize Rodrigues
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última modificação
23/06/2023 09h11
Cria cargo na Lei Municipal nº 252/1999, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, institui o respectivo quadro de cargos
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 034 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
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Ato Legislativo nº 035
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por Neize Rodrigues
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última modificação
06/11/2024 12h46
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2024
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Projeto de Lei nº 036 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 030
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Ato legislativo nº 035
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por Neize Rodrigues
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última modificação
23/06/2023 09h24
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2023, no montante de R$ 456.746,20
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 035 Tramitação na Sessão ordinária nº 013
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Ato Legislativo nº 036
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por Neize Rodrigues
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última modificação
06/11/2024 12h49
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2024
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Projeto de Lei nº 037 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 031
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Ato Legislativo nº 036
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por Neize Rodrigues
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última modificação
04/07/2023 09h44
PL nº 036
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei n 037 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
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Ato Legislativo nº 037
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por Neize Rodrigues
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última modificação
06/11/2024 12h56
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2024
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Projeto de Lei nº 039 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 017
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Ato Legislativo nº 037
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por Neize Rodrigues
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última modificação
04/07/2023 09h53
PL nº 040 Executivo - Ajuda de custo aos Médicos Bolsistas do Programa Médicos pelo Brasil
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei n 040 Tramitação na Sessão Ordinária nº 014
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Ato Legislativo nº 038
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por Neize Rodrigues
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última modificação
06/11/2024 12h53
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2024
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Projeto de Lei nº 038 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 031
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Ato Legislativo nº 038
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por Neize Rodrigues
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última modificação
04/07/2023 09h57
PL nº 041 - Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1573 e 1574.2013
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei n 041 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
