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Arquivo Ato Legislativo nº 049
por Neize Rodrigues última modificação 24/08/2023 10h44
Ato Legislativo nº 049
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 053 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 11
Arquivo Ato Legislativo nº 051
por Neize Rodrigues última modificação 06/09/2023 08h51
Ato Legislativo nº 051 (PL 052) Executivo
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 052 Tramitação na Sessão Ordinária nº 022
Arquivo Ato Legislativo nº 052
por Neize Rodrigues última modificação 06/09/2023 10h29
Ato Legislativo nº 052 (PL 055) Executivo
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 055 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 13
Arquivo Ato Legislativo nº 054
por Neize Rodrigues última modificação 06/09/2023 10h15
Ato Legislativo nº 054 (PL058) Executivo - Concede abono Especial aos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 058 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 23
Arquivo Ato Legislativo nº 055
por Neize Rodrigues última modificação 06/09/2023 10h33
Ato Legislativo nº 055 (PL 059) Executivo - Autoriza Abrir Créditos Suplementares no montante de R$ 1.315.800,00
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 059 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 23
Arquivo Ato Legislativo nº 056
por Neize Rodrigues última modificação 06/09/2023 10h38
Ato Legislativo nº 056 (PL 060) Executivo - Autoriza o Poder Executivo Abrir Créditos Especiais no Orçamento 2023, R$ 250.000,00
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 60 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 23
Arquivo Ato Legislativo nº 057
por Neize Rodrigues última modificação 12/09/2023 08h50
Autoriza Convênio com a Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 61 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 24
Arquivo Ato Legislativo nº 058
por Neize Rodrigues última modificação 13/09/2023 09h56
Ato Legislativo nº 058 (PL 072) Executivo - Autoriza enviar 04 servidores para cidades de Muçum, Roca Salees, Encantado e Lajeado
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 072 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 14
Arquivo Ato Legislativo nº 060
por Neize Rodrigues última modificação 13/09/2023 10h07
PL nº 064 Executivo - Autoriza Créditos Suplementares R$ 1.623.290,86
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 064 - Tramitação na Sessão Ordinário nº 025
Arquivo Ato Legislativo nº 067
por Neize Rodrigues última modificação 10/01/2024 09h59
Ato Legislativo nº 067 (PL 073) Executivo
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 073 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 030