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Arquivo Ato Legislativo nº 057
por Neize Rodrigues última modificação 12/09/2023 08h50
Autoriza Convênio com a Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 61 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 24
Arquivo Ato Legislativo nº 058
por Neize Rodrigues última modificação 13/09/2023 09h56
Ato Legislativo nº 058 (PL 072) Executivo - Autoriza enviar 04 servidores para cidades de Muçum, Roca Salees, Encantado e Lajeado
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 072 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 14
Arquivo Ato Legislativo nº 060
por Neize Rodrigues última modificação 13/09/2023 10h07
PL nº 064 Executivo - Autoriza Créditos Suplementares R$ 1.623.290,86
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 064 - Tramitação na Sessão Ordinário nº 025
Arquivo Ato Legislativo nº 067
por Neize Rodrigues última modificação 10/01/2024 09h59
Ato Legislativo nº 067 (PL 073) Executivo
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 073 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 030
Arquivo Ato Legislativo nº 090
por Neize Rodrigues última modificação 17/01/2024 12h36
(PL 005) Legislativo
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 005 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 023
Arquivo Ato Legislativo nº 091
por Neize Rodrigues última modificação 17/01/2024 12h52
(PL 006) Legislativo
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 006 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 023
Arquivo Ato Legisltivo nº 040
por Neize Rodrigues última modificação 04/07/2023 10h07
PL nº 045 - Executivo - Altera dispositivos da Lei nº 1953.2019
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 045 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo Atos Legislativo nº 027
por Neize Rodrigues última modificação 22/06/2023 12h39
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2023, no montante de R$ 687.523,28
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 032 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
Arquivo Octet Stream Aviso de Dispensa
por Neize Rodrigues última modificação 19/03/2025 12h09
Localizado em Transparência / / Dispensas - 2025 / Café e Açúcar
Arquivo PDF document Aviso de Dispensa Gás.pdf
por Neize Rodrigues última modificação 17/10/2025 11h04
Localizado em Transparência / / Aquisição Gás de Cozinnha 3 / Aviso de Dispensa