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Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 03/09/2021 12h22
Concede Licença ao sr. Prefeito para se afastar do cargo pelo período de 30 dias.
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo
Arquivo Decreto Legislativo nº 002-2022
por Neize Rodrigues — última modificação 07/06/2022 10h11
Aprova Parecer de Contas Tribunal de Contas, Exercício 2015
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / Decretos Legislativos - Contas do Prefeito
Arquivo Decreto Legislativo nº 002.2023
por Neize Rodrigues — última modificação 28/06/2023 12h33
Decreto nº 002.2023 - Aprova o Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado nº 21.616 - Exercício 2020
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / Decretos Legislativos - Contas do Prefeito
Arquivo Decreto Legislativo nº 003-2022
por Neize Rodrigues — última modificação 07/06/2022 10h12
Aprova Parecer de Contas Tribunal de Contas, Exercício 2016
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / Decretos Legislativos - Contas do Prefeito
Arquivo Decreto Legislativo nº 003.2023
por Neize Rodrigues — última modificação 28/06/2023 12h34
Decreto nº 003.2023, Aprova o Parecer favorável do Tribunal de Contas nº 21.715, referente contas do executivo do exercício de 2018
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / Decretos Legislativos - Contas do Prefeito
Arquivo Decreto Legislativo nº 003/2014
por Neize Rodrigues — última modificação 06/10/2021 12h31
Aprova Parecer de Contas Tribunal de Contas, Exercício 2009
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / Decretos Legislativos - Contas do Prefeito
Arquivo Decreto Legislativo nº 004-2022
por Neize Rodrigues — última modificação 07/06/2022 10h13
Aprova Parecer de Contas Tribunal de Contas, Exercício 2017
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / Decretos Legislativos - Contas do Prefeito
Arquivo Decreto nº 001/2023
por Neize Rodrigues — última modificação 29/03/2023 12h17
Aprova Parecer favorável TCE-RS Contas do Executivo 2019 - Processo nº 001001-02.00-19.0
Localizado em Processo Legislativo / Decreto Legislativo / Decretos Legislativos - Contas do Prefeito
Arquivo Decreto nº 001/2026 - Aprova Parecer TCE ref. contas do exercício 2022
por Neize Rodrigues — última modificação 01/04/2026 10h11
Localizado em Processo Legislativo / Contas do Executivo - Parecer TCE-RS
Decreto nº 085
por Neize Rodrigues — publicado 22/05/2024
Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 023 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 012
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