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Demonstrativos de Nomes, Cargos e Remunerações
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por Neize Rodrigues
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publicado
07/10/2021
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última modificação
07/10/2021 11h25
Localizado em
Transparência
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Recursos Humanos
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Diárias e Indenização de Transporte
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por Neize Rodrigues
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publicado
01/10/2021
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última modificação
14/02/2022 13h15
Localizado em
Transparência
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Emenda a Lei Orgânica 001/2013
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por Neize Rodrigues
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última modificação
28/09/2021 21h42
Emenda a Lei Orgânica 001-2013
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2013
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Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2020
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por Neize Rodrigues
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última modificação
16/06/2020 11h49
Acrescenta parágrafos ao art. 113 da Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na emenda constitucional nº 86, de 2015 e emenda constitucional nº 100 de 2019.
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020
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por Neize Rodrigues
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última modificação
16/06/2020 11h45
Acrescenta parágrafos ao art. 113 da Lei Orgânica Municipal para dotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na emenda constitucional nº 86, de 2015 e emenda constitucional nº 100 de 2019.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Ano 2020
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Emenda a Lei Orgânica nº 001/2022
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por Neize Rodrigues
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última modificação
08/04/2022 08h55
Emenda a Lei Orgânica nº 001/2022
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Extraordinárias/2021
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por Neize Rodrigues
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publicado
01/10/2021
Localizado em
Processo Legislativo
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Cronograma das Sessões Ordinárias e Extraordinárias
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Sessões Extraordinárias 2021
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Fiscais de Contrato
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por Neize Rodrigues
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publicado
08/10/2021
Localizado em
Transparência
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Lei nº 2.220
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por Neize Rodrigues
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última modificação
24/01/2024 12h52
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2024 no montante de R$ 133.200,00
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projetos de Lei 2024
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Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
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Lei 2.214
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por Neize Rodrigues
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última modificação
12/01/2024 12h02
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2023 no montante de 617.700.00
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei n° 096 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 022
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Lei n° 2.214
