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Fiscais de Contrato
por Neize Rodrigues publicado 08/10/2021
Localizado em Transparência
Arquivo Lei nº 2.220
por Neize Rodrigues última modificação 24/01/2024 12h52
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2024 no montante de R$ 133.200,00
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Lei 2.214
por Neize Rodrigues última modificação 12/01/2024 12h02
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2023 no montante de 617.700.00
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei n° 096 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 022 / Lei n° 2.214
Arquivo Lei 2.215
por Neize Rodrigues última modificação 12/01/2024 11h54
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2023 no montante de 15.000,00
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei n° 097 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 022 / Lei n° 2.215
Arquivo Lei 2.215
por Neize Rodrigues última modificação 12/01/2024 11h54
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2023 no montante de 15.000,00
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei n° 097 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 022 / Lei n° 2.215
Arquivo Lei 1885/2019
por Neize Rodrigues última modificação 22/11/2019 12h05
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1971/2019
por Neize Rodrigues última modificação 06/01/2020 22h54
Altera o artigo 1º da Lei nº 1937/2019.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1972/2019
por Neize Rodrigues última modificação 06/01/2020 22h56
Autoriza contratação emergencial de profissionais (medicos)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1973/2019
por Neize Rodrigues última modificação 06/01/2020 22h58
Autoriza alienação, através de venda de 30 (trinta) lotes de propriedade do município.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei Complementar 001/2013
por Neize Rodrigues última modificação 07/10/2021 10h52
Institui Regime Jurídico dos servidores Públicos Municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013