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Lei nº 2.137
por Neize Rodrigues publicado 12/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 007 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Arquivo Lei nº 2.137
por Neize Rodrigues última modificação 12/01/2024 09h52
Autoriza a contratação emergencial de profissionais da área da saúde
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei nº 007 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007 / Lei nº 2.137
Lei nº 2.138
por Neize Rodrigues publicado 12/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 008 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004
Arquivo Lei nº 2.216
por Neize Rodrigues última modificação 12/01/2024 10h50
Autoriza a contratação emergencial de Motorista de Veículos
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei n° 098 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 023 / Lei n° 2.216
Arquivo Lei nº 2.219
por Neize Rodrigues última modificação 12/01/2024 10h18
Define o calendário de Eventos Municipais para o ano de 2024
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei n° 100 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 023 / Lei n° 2.219
Arquivo Lei nº 2.221
por Neize Rodrigues última modificação 26/01/2024 09h26
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2024 no montante de R$ 430.000,00
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo Lei nº 2.222
por Neize Rodrigues última modificação 26/01/2024 09h42
Concede reposição pela perda inflacionária aos Servidores Públicos Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo Lei nº 2.223
por Neize Rodrigues última modificação 26/01/2024 10h04
Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Barra do Quaraí e dos subsídios dos vereadores e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo Lei nº 2.226
por Neize Rodrigues última modificação 01/03/2024 10h52
Autoriza contratação emergencial de profissional na área da educação
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 007 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004
Lei nº 2.240
por Neize Rodrigues publicado 13/01/2025
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 021 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 011