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Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Richelle Pereira última modificação 05/11/2025 12h37
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 067 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 021
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Richelle Pereira última modificação 05/11/2025 12h38
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 068 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 033
Arquivo PDF document PL nº 069 - 'Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2025, no montante de R$246,260,61.pdf
por Richelle Pereira última modificação 05/11/2025 12h40
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 069 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 033
Arquivo PDF document Parecer das Comissões
por Richelle Pereira última modificação 05/11/2025 12h40
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 069 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 033
Arquivo PDF document PL nº 070.2025 Executivo - Autoriza contratação emergencial de nutricionista e fonoaudiólogo.pdf
por Richelle Pereira última modificação 05/11/2025 12h42
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 070 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 022
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Richelle Pereira última modificação 05/11/2025 12h43
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 070 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 022
Projeto de Lei nº 071 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 036
por Richelle Pereira publicado 05/11/2025
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2025
Arquivo PDF document PL nº 071.2025 Executivo - Autoriza outorgar concessão de uso de área e veiculos pertencentes ao patrimõnio público.pdf
por Richelle Pereira última modificação 05/11/2025 12h46
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 071 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 036
Arquivo Microsoft Word Document Portaria nº 002 - Nomear Fernanda Graziele Falcon Moreira - Chefe de Gabinete.doc
por Richelle Pereira última modificação 27/04/2026 12h02
Localizado em Processo Legislativo / / Ano 2026 / Portarias
Arquivo Portaria no 001-Ponto Facultativo no dia 02.01.2026
por Richelle Pereira última modificação 27/04/2026 12h07
Localizado em Processo Legislativo / / Ano 2026 / Portarias